POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A ASSIPI Portugal - Associação Internacional do Parapsquismo Interassistencial, pessoa coletiva sem fins lucrativos, com escritório na Av. da Boavista 1681, 5º andar, sala 1 - 4100-132 Porto, NIF 513513019, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do email assipiportugal@gmail.com

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

Poderão ser recolhidos os seguintes dados:

* Nome completo;

* Endereço de correio eletrónico;

* Número de telefone;

* Morada;

* Número de identificação fiscal para faturação;

* Dados de pagamento (processados por entidades terceiras autorizadas);

* Dados necessários à inscrição em cursos, palestras e eventos;

* Informações fornecidas através dos formulários de contacto;

* Dados técnicos de navegação e endereço IP.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

a) Resposta a pedidos de contacto;

b) Gestão de inscrições e pré-inscrições em cursos, palestras e eventos;

c) Emissão de certificados de participação quando aplicável;

d) Processamento e envio de encomendas de livros;

e) Gestão administrativa, contabilística e fiscal;

f) Envio de newsletters e informações institucionais, mediante consentimento;

g) Cumprimento de obrigações legais;

h) Segurança e melhoria do funcionamento do website.

4. FUNDAMENTO JURÍDICO

O tratamento dos dados é efetuado com base em:

* Consentimento do titular dos dados;

* Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;

* Cumprimento de obrigações legais;

* Interesse legítimo da organização, quando legalmente admissível.

5. PARTILHA DE DADOS

Os dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, gestão de pagamentos, alojamento informático, envio de newsletters e cumprimento de obrigações legais.

A organização não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha e pelo tempo exigido pela legislação aplicável.

7. DIREITOS DOS TITULARES

Os titulares dos dados podem solicitar:

* Acesso aos seus dados;

* Retificação;

* Apagamento;

* Limitação do tratamento;

* Portabilidade;

* Oposição ao tratamento;

* Retirada do consentimento.

Os pedidos deverão ser enviados para assipiportugal@gmail.com

8. NEWSLETTER

O envio de newsletters apenas será efetuado mediante consentimento expresso do utilizador.

O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento através da ligação de cancelamento presente em cada comunicação ou mediante contacto direto.

9. RECLAMAÇÕES

O titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).